Política de Privacidade

1. Introdução

1.1. Obrigado por se conectar com a Pragma! A Pragma respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais na sua interação com a Pragma e na utilização dos serviços por ela oferecidos (“Serviços”). Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), você terá acesso a todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pela Pragma. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.

1.2. Esta Política descreve quais informações são coletadas pela PRAGMAFORCE LTDA, sociedade empresária limitada, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à plataforma da Pragma (“Pragma”), em sua relação com os usuários de sua plataforma para quaisquer finalidades (“você”).

1.3. É necessário que a Pragma possa coletar informações ao longo da sua navegação e do uso que você fizer dos Serviços. Esta Política de Privacidade demonstrará de forma clara quais dados são utilizados, quem tem acesso a eles e para quais finalidades eles são tratados.

1.4. Para que você possa acessar ou utilizar os Serviços, é obrigatório que você aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da Pragma (“Termos de Uso” ou “Termos”), ambos disponíveis no website da Pragma em suas versões mais atualizadas. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

1.4.1. Os Termos de Uso apresentam informações gerais sobre a utilização dos Serviços oferecidos pela Pragma.

1.4.2. A presente Política também é parte dos Termos de Uso, os quais deverão ser lidos com atenção e consentidos por você como requisito para a utilização dos Serviços da Pragma.

1.4.3. Esta Política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da Pragma, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.

1.5. Caso você venha a realizar sua formação na Pragma, você deverá concordar também com o contrato de prestação de serviços educacionais (“Contrato”), que será tempestivamente divulgado pela Pragma, e o seu respectivo manual do aluno Pragma (“Manual do Aluno Pragma”). Estes documentos se tornarão parte integrante da relação entre a Pragma e você, razão pela qual recomendamos que você os leia atentamente caso venha a firmá-los.

2. Sobre a Pragma

2.1. A Pragma é uma escola do futuro e para o futuro, focada nas profissões digitais mais procuradas pelo mercado, começando com desenvolvimento de software. Ela faz isso através de atividades presenciais e online, mentoria individual e desafios práticos, e equipe dedicada a auxiliar na busca de oportunidades profissionais adequadas.

2.2. A Pragma funciona para qualquer pessoa que queira uma carreira de sucesso em tecnologia e tenha muita determinação para estudar e melhorar de vida, atraindo o interesse desde estudantes de tecnologia, interessados pelo assunto, até aqueles que pensam em mudar de carreira e serem introduzidos no mercado de tecnologia.

3. Dados coletados

3.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a Pragma considera dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita identificá-lo. Dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos das leis aplicáveis.

3.2. Nesse sentido, todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas com os serviços educacionais propostos pela Pragma e serão utilizadas para aperfeiçoar os Serviços da Pragma, sua experiência com a Pragma e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse, bem como parcerias e associações que a Pragma possa fazer no futuro.

3.3. Em razão dos Serviços prestados, e após obter o seu consentimento livre, informado, inequívoco e expresso mediante o seu aceite a esta Política de Privacidade e aos Termos de Uso, a Pragma poderá coletar as seguintes informações:

(i) Fornecidas por você, incluindo dados cadastrais (nome, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, instituição de ensino, entre outros solicitados nos Serviços que demandarem cadastro ou posteriormente), informações ou conteúdos criados ou compartilhados por você, bem como informações sobre o uso dos Serviços, o que inclui forma de navegação na plataforma, interações com terceiros, acesso a quaisquer conteúdos através da plataforma da Pragma, frequência e duração de suas atividades, bem como quaisquer outras modalidades de interação e utilização. Caso você escolha se conectar utilizando suas mídias sociais, teremos acesso apenas às permissões que nos forem concedidas, tais como: a) dados referentes às suas redes, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, lista de amigos e outras permissões em redes sociais;

(ii) Coletadas enquanto você utiliza os Serviços, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) você instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo da Pragma, quando aplicável; ou mesmo gerados a partir de qualquer interação entre você e outros usuários, professores, ou sistema e funcionalidades da Pragma, ou outras entidades a ela vinculadas mediante contrato ou vínculo técnico, por meio dos Serviços oferecidos;

(iii) De serviços de terceiros, tendo em vista que os Serviços da Pragma se desenvolvem a partir desses serviços;

(iv) De empresas que pertencem ao grupo econômico da Pragma ou que são operadas por ele, de acordo com os seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade independentes;

(v) Adicionais, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você de acordo com as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela lei.

3.4. No intuito de respeitar ao máximo a sua privacidade, a Pragma não coleta, em regra, dados sensíveis tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem a sua orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas.

3.4.1. Caso seja necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, você será devidamente informado sobre esse tratamento.

4. Finalidades do tratamento de dados

4.1. As informações coletadas pela Pragma poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:

4.2. A Pragma concede a você, por meio destes Termos e durante a vigência do seu Contrato, uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar os seus Serviços para uso estritamente pessoal. Nem estes Termos de Uso nem o uso dos Serviços transfere ou concede a você quaisquer direitos sobre a Propriedade Intelectual da Pragma, exceto pela licença limitada de uso concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos a você são reservados à Pragma, afiliadas e demais empresas do seu grupo econômico.

(i) Alcançar a missão institucional da Pragma, o que inclui o seu registro e identificação para fins do uso dos Serviços, o contato da Pragma com você durante e após os usos dos Serviços, o envio de comunicação promocional de novos cursos e de atividades desenvolvidas e o aperfeiçoamento dos Serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades com relação a eles;

(ii) Enviar avisos referentes aos Serviços da Pragma e às suas políticas internas;

(iii) Sistematizar os modos de uso, relacionando e cruzando dados, como usos de conteúdos disponíveis nos Serviços, conteúdos produzidos por você, interações com terceiros, ou quaisquer outras atividades empreendidas no uso dos Serviços da Pragma;

(iv) Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora dos Serviços, investigando atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade;

(v) Gerar análises estatísticas com respeito ao uso dos Serviços, para que a Pragma possa compreender melhor as suas necessidades e interesses e, com isso, oferecer melhores serviços e/ou prover informações relacionadas;

(vi) Compartilhar as informações no âmbito de outras plataformas, produtos e serviços que façam parte do grupo econômico ao qual a Pragma pertence;

(vii) Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Pragma e proporcionar experiências personalizadas para você, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing;

(viii) Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, e no limite do que for permitido pela lei.

5. Compartilhamento dos dados coletados

5.1. Os dados coletados pela Pragma poderão ser compartilhados com terceiros para os seguintes fins:

(i) Gerar dados estatísticos a partir da sistematização do seu desempenho, interesse e práticas. Para tanto, os dados obtidos serão tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;

(ii) Gerar dados individualizados a respeito do uso da plataforma por você ou por nossos colaboradores, que serão disponibilizados com parceiros da Pragma e do seu grupo econômico, desde que os parceiros possuam política de privacidade que contenha o mesmo nível de proteção oferecido por esta Política;

(iii) Fornecer a terceiros determinados dados pessoais para possibilitar à Pragma oferecer ou operar os Serviços. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política;

(iv) Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca e publicidade com base em interesses ou atividades similares.

(v) Permitir auditoria para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Pragma, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o adquirente, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Pragma ou seus ativos seja alterado;

(vi) Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a Pragma entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, bem como para cumprir requisitos da legislação aplicável;

(vii) Proteger a segurança de qualquer pessoa ou bem, como direitos e propriedades da Pragma, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais você tenha concordado;

(viii) Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços;

(ix) Realizar análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais requeridas em lei;

(x) Desenvolver novos produtos e ofertas que sejam do interesse dos alunos da Pragma;

(xi) Outros fins que se direcionem às atividades da Pragma, na forma e nos limites do consentimento correspondente, e no limite do que for permitido pela lei.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

6.1. Tecnologias como cookies, pixel tags, identificadores de dispositivo ou outros e seu armazenamento local (“Cookies e tecnologias semelhantes”) são usadas durante a sua navegação no site da Pragma para transmitir, proteger e estender os Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços da Pragma.

6.1.1. Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, tal como celular ou outro dispositivo utilizado na navegação. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para os parceiros da Pragma. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

6.1.2. Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

6.2. Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para permitir que a Pragma apresente os conteúdos e ofertas mais relevantes para você, aprimorar os Serviços, e ajudar a manter estes Serviços seguros.

6.3. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

(i) Autenticação – Responsável por indicar que você está conectado(a), para que seja possível oferecer a você os recursos apropriados, bem como para entender como você usa a plataforma da Pragma e os seus Serviços.

(ii) Segurança e integridade do site – O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso.

(iii) Anúncios, ideias e medição – Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para você e analisar produtos e serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se a Pragma exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como você interage com ele.

(iv) Recursos e serviços do site – Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando você viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.

(v) Desempenho – O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade a plataforma da Pragma é carregada para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no seu navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.

(vi) Análises e pesquisas – O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços, incluindo quando você acessa a Pragma ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como você está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros da Pragma.

6.4. É possível que você gerencie preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo alguns deles. No entanto, é importante que saiba que essa opção poderá comprometer os Serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os Serviços.

6.5. Os Serviços da Pragma poderão conter links para e de produtos de parceiros e empresas afiliadas, os quais possuem termos de uso e políticas próprias. A Pragma não se responsabiliza pelos conteúdos alheios, tampouco pela contínua disponibilidade de acesso. Por essa razão, ao acessar conteúdos de parceiros e/ou empresas do grupo econômico da Pragma, recomendamos que você leia os termos de uso e políticas aplicáveis, antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso dos respectivos serviços ou produtos.

7. Armazenamento e proteção dos dados

7.1. A Pragma, ao tratar os seus dados, envidará os melhores esforços para armazená-los e mantê- los seguros, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, no oferecimento dos seus Serviços, a Pragma busca sempre empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento das informações, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.

7.2. Os seus dados pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, você autoriza que os seus dados sejam coletados e armazenados conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

7.3. A Pragma permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, e sempre de acordo com os Termos de Uso e esta Política. Com isso, busca-se proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

8. Seus direitos

8.1. A Pragma adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a Pragma compromete-se a viabilizar da melhor forma possível, os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

Acesso: direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Pragma;

Correção: direito a solicitar a alteração ou atualização dos dados pessoais tratados pela Pragma sempre que estiverem incorretos ou incompletos;

Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Pragma para outro fornecedor de serviços;

Restrição: direito de solicitar a interrupção do tratamento dos dados pessoais pela Pragma;

Eliminação: direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais tratados pela Pragma;

Oposição: direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais pela Pragma para determinados fins.

8.2. Caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a Pragma por meio do e-mail indicado na Seção “Disposições gerais” abaixo.

8.3. Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a Pragma cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação expressa ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

9. Disposições gerais

9.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Pragma. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Pragma, exceto quando você utilizar serviços que possuam Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

9.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

9.2. A Pragma reserva-se o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

9.2.1. Qualquer modificação a esta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido por você ou implique em ônus financeiro para você será devidamente comunicada pela Pragma com antecedência. No entanto, qualquer alteração realizada por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço, entrará em vigor imediatamente.

9.2.2. A Pragma está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços da Pragma são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Pragma pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.

9.2.3. Você pode deixar de usar os Serviços da Pragma a qualquer momento, respeitado o disposto no seu Contrato. Da mesma forma, a Pragma também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

9.2.4. Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços da Pragma. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

9.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

9.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Pragma, através do e-mail suporte@pragma.school.

9.5. VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA PRAGMA FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A PRAGMA CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

9.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.